CLT

Saiba quais são as verbas que compõem a base de cálculo do FGTS

Saiba, também, em quais hipóteses é possível movimentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Previsto no artigo…

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Regra da Hora Extra: Veja o que diz a lei e como se calcula

Um profissional decide fazer uma hora extra aqui, outro faz uma força tarefa ali. Situações assim acontecem em qualquer empresa, afinal, em…

6 anos ago

CLT: Multa por atraso em rescisória não se aplica a pagamento insuficiente

Não cabe multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias no caso em que não houver o pagamento integral. A decisão…

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Empresa pode demitir funcionário que esteja em tratamento médico?

Um empregador no Brasil pode demitir um funcionário por qualquer razão, desde que seja uma razão legal. Enquanto algumas deixam…

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Nova lei trabalhista 2019: Descubra como ela impacta as empresas

Você sabia que, com a nova lei trabalhista 2019, podemos melhorar a oferta da empresa para atrair talentos em processos…

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Horas extras e banco de horas: Conheça todas as mudanças com a Reforma Trabalhista

Os modelos de horas extras e banco de horas são importantes acordos entre os empregadores e suas equipes. O emprego…

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O que acontece com o contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez?

A partir do momento do diagnóstico de incapacidade total do trabalhador, o contrato do trabalho será suspenso, não podendo ser…

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Licença maternidade e licença paternidade: Conheça as principais regras e como funciona

A licença-maternidade e a licença-paternidade são benefícios aos colaboradores que se tornaram pais e que são segurados do INSS. Mesmo as…

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Art 58 da CLT: Tolerância, Atrasos e Extras, entenda

Este artigo da CLT regulamenta algumas questões como: horas trabalhas por dia, computação ou não do intervalo de tempo que…

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Férias proporcionais: Aprenda a calcular e garantir os direitos dos funcionários

O cálculo das diferentes remunerações regulamentadas pela CLT ainda gera muita dúvida entre gestores e profissionais de RH ou Departamento Pessoal. Por…

6 anos ago