Sair de um emprego nunca é uma decisão fácil e existem diversas formas de se alcançar a rescisão do contrato…
Em regra não. O salário é protegido de ser reduzido pelo artigo 7º da Constituição Federal: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos…
A nossa legislação trabalhista aponta duas maneiras pelas quais o trabalhador pode ser punido dentro da legalidade: a dispensa por…
Muitos brasileiros podem contar com uma grana extra no mês de agosto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou…
É preciso ficar atento quanto aos requisitos para sua concessão, número de parcelas, valor e prazo para requerimento, além das…
A reforma trabalhista de 2017 mexeu com todos os brasileiros. As mudanças em mais de 100 cláusulas incluíam emendas importantes,…
A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a…
Quando falamos sobre o adicional noturno estamos nos referindo a um benefício que se encontra disposto na Consolidação das Leis…
O aviso prévio é um direito constitucional previsto no art. 7, XXI, da Constituição. Comumente dizemos que ele, como grande parte dos direitos…
A base para o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é o salário bruto menos o desconto da contribuição previdenciária. O…