CLT

Como conseguir o PPP de uma empresa que faliu?

Imagine a cena. Você trabalhou a vida toda e está pronto para encaminhar a sua tão sonhada aposentadoria especial. Porém, descobre…

6 anos ago

Gestante pode ser demitida do trabalho?

Uma das questões que sempre gera dúvida nas relações de emprego, tanto para o empregador, quanto para a empregada, é…

6 anos ago

Fique Sabendo: O mês da justiça tem 10 dias

Nosso problema não é o direito material. Não está nas normas que nos garantem o que é nosso e impedem…

6 anos ago

Reforma da Previdência: Relator estuda manter cálculo de aposentadoria mais vantajoso

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira que está estudando uma mudança no texto para…

6 anos ago

Novas regras para demissão por justa causa

Aqui trazemos as novas regras para a demissão por justa causa, mudança essa trazida pela 13.467/17! Com essa mudança, os…

6 anos ago

INSS: Lista de Profissões Insalubres que dão direito à aposentadoria especial

Quem exerce atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar atividade especial (insalubre ou periculosa) por 15, 20 ou…

7 anos ago

Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade: Entenda como funciona

O Direito do Trabalho é o conjunto de regras e princípios relativos ao trabalho subordinado do empregado ao empregador e…

7 anos ago

A empresa pode reduzir o valor da minha comissão?

O tema não é novo, mas percebo que muitas empresas não entendem (muitas vezes nem querem entender) o que pode…

7 anos ago

Empregado que chega atrasado pode ser impedido de entrar na empresa?

O empregador possui legalmente o direito de estabelecer as regras de como se dará a prestação de serviços por parte…

7 anos ago

Horas negativas: Como podem ser descontadas do trabalhador?

O desconto de horas negativas é um tema que gera muitas dúvidas nos gestores e profissionais do RH. Nesse ponto,…

7 anos ago