Muitos foram os debates em torno do reconhecimento do vínculo de emprego ao longo da história dos conflitos trabalhistas ajuizados…
A jornada de trabalho noturna é diferente para as atividades urbana e rural, conforme abaixo: Nas atividades urbanas: considera-se noturno o trabalho realizado entre…
O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o…
Inicio a explicação com aquele famoso "depende"! Digo isso porque sempre será necessário analisar detalhadamente o caso concreto para identificar…
O que é demissão SEM JUSTA CAUSA? A demissão sem justa causa é aquela em que a empresa dispensa o…
Este artigo objetiva possibilitar, de forma simples e didática, uma maior compreensão do Direito e da lei brasileira. Discorreremos sobre…
Recentemente recebi uma dúvida de um cliente que havia trabalhado com carteira assinada por mais de seis anos e que…
A demissão sem justa causa juntamente com outras regras importantes concedem ao trabalhador o direito de receber o seguro-desemprego. Esse importante…
No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) NÃO pode ser descontado do salário dos empregados. Nesse caso, trata-se…