CLT

Saque de FGTS do trabalhador falecido

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é conhecido por todos os trabalhadores pela sigla FGTS, é constituído pelo…

7 anos ago

Meu FGTS não está sendo depositado. O que fazer?

Em meio à crise econômica muitas empresas estão inadimplentes com os depósitos do FGTS. Por muitas vezes o trabalhador é…

7 anos ago

Solicitar ou usar vale transporte indevidamente gera Justa Causa?

Muitas empresas questionam-se acerca da possibilidade na dispensa de funcionário por justa causa em decorrência de falsas alegações prestadas por…

7 anos ago

Demitido por Justa Causa tem direito de receber férias proporcionais?

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao reformar decisão Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que contrariava…

7 anos ago

Como sacar FGTS do meu ente querido falecido?

A dor de perder um ente querido, sabemos, é muito grande; suas dificuldades se multiplicam emocional e materialmente. Em meio…

7 anos ago

5 situações que o empregado pode solicitar a rescisão do contrato de trabalho sem perder seus direitos

Muitos empregados desconhecem a possibilidade de pedir rescisão indireta do contrato de trabalho e os consequentes direitos trabalhistas que decorrem…

7 anos ago

Rescisão do Contrato de Trabalho por acordo entre empregado e empregador

Dentre as diversas novidades trazidas pela Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista), destaca-se a inclusão do artigo 484-A da CLT, que introduziu uma nova forma…

7 anos ago

Adicional de Insalubridade entenda o que é e como ele é pago

O adicional de insalubridade é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros que trabalham em situações de risco. O adicional de…

7 anos ago

Entenda o que é a carteira de trabalho verde e amarela que o novo governo está defendendo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu no dia (7) uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada…

7 anos ago

Pagamento de rescisão antes e depois e da reforma trabalhista

A reforma trabalhista aprovada por meio da Lei 13.467, trouxe muitas mudanças concernentes às relações trabalhistas no Brasil. Entretanto, após…

7 anos ago