CLT

Novas Regras do PIS 2019: Confira agora se você tem direito

Os beneficiários do pis 2019 devem ficar atentos as novas regras do pis pasep para este ano que foram demarcadas…

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INSS: Pedidos de aposentadoria disparam em janeiro por reforma

O número de aposentadorias solicitadas no último mês de janeiro foi de 234.595, segundo um levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social…

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Novas Regras do PIS 2019 – Veja quem tem direito

Os beneficiários do pis 2019 devem ficar atentos as novas regras do pis pasep para este ano que foram demarcadas…

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Rasura na Carteira de Trabalho não é motivo para indenização por dano moral

O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de contratação feita na carteira de trabalho não caracteriza, por si só, ato ofensivo à…

7 anos ago

Posso faltar ao trabalho no dia do meu aniversário?

A Consolidação das Leis Trabalhistas traz em seu art. 473, 12 (doze) situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço…

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Rescisão por acordo: é possível?

Eu posso fazer um acordo com meu patrão no momento de saída da empresa? ✔ A resposta é: SIM! A…

7 anos ago

Reversão de demissão por justa causa

Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região julgou procedente Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador, revertendo a…

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Vai ter saque do FGTS inativo esse ano?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é pago ao trabalhador em ocasiões variadas, mas milhares de pessoas puderam recebe-lo…

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Veja quando a aplicação da Justa Causa não carece de reincidência

Justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé contratual existentes entre…

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Direito do Trabalho: Estou grávida, quais são meus direitos?

Após a confirmação de uma gravidez podem surgir muitas dúvidas tanto para o empregado quanto para o empregador, então no…

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