CLT

Recebimento de seguro-desemprego indevidamente configura estelionato

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da…

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Como saber se tenho direito ao adicional de insalubridade?

Talvez você já tenha até ouvido falar sobre o assunto ou visto em alguma folha de pagamento mas ainda não…

7 anos ago

Trabalhador será indenizado após chefe mandar calar a boca

A 8ª turma do TST minorou indenização por danos morais que um resort terá de pagar a um funcionário por…

7 anos ago

Como a Contratação de Preposto Profissional Pode Reduzir Custos da Empresa nos Processos Trabalhistas

O preposto em audiência representa a empresa e o que ele disser ou não disser (quando deveria) caracteriza confissão, ou…

7 anos ago

Regras seguro desemprego 2019

O seguro desemprego é um dos benefícios assegurados pelo Governo Federal aos trabalhadores que possuem registro no INSS e tenham recolhido…

7 anos ago

PEC 300/2016: Retira mais direitos que a reforma trabalhista, devemos nos preocupar?

Partindo de um processo de redemocratização, marcado pelos movimentos grevistas, fortalecimento do sindicalismo e o reconhecimento jurídico dos partidos políticos,…

7 anos ago

CONHEÇA 10 NOVAS ALTERAÇÕES NA CLT

A reforma trabalhista passou a vigorar a partir de 11 de novembro de 2017. Dessa forma, a CLT passou por diversas alterações…

7 anos ago

Brumadinho: por que tragédia reacendeu debate sobre reforma trabalhista?

O questionamento sobre como será a indenização de trabalhadores da Vale e familiares após o desastre causado pelo rompimento de…

7 anos ago

Salário atrasado: O que fazer?

Em tempos de crise se torna muito comum que os empregadores atrasem o pagamento de salário aos seus empregados. A…

7 anos ago

Multa de 10% do FGTS em casos de demissão sem justa causa

Sabemos que as empresas são obrigadas a pagar multa de 40% do FGTS nos casos de demissão sem justa causa…

7 anos ago