CLT

Horas extras: como calcular após mudanças na legislação

Após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST),  as horas extras ganham um novo cálculo. Agora, passam a somar a…

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O que é o cargo de confiança na CLT?

Sem mais delongas, um cargo de confiança sob o regime da CLT é basicamente uma incumbência atribuída a um funcionário…

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Onde consultar o número do PASEP?

O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é um programa brasileiro criado para beneficiar os servidores públicos.…

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Mães adotivas podem pedir licença maternidade? A lei permite?

Nem toda mulher consegue conceber uma criança em seu ventre. Infelizmente é a realidade de milhões de brasileiras. Todavia, este…

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NIT: Saiba o que é e qual a sua função

Também designado como Número de Identificação do Trabalhador (NIT), tem como propósito a identificação de indivíduos que tiveram um emprego…

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O que difere um contrato de trabalho temporário para os demais?

O contrato de trabalho temporário, tipo de contrato que gera oportunidades e facilidades: ele garante boa parte dos direitos trabalhistas…

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Seguro-Desemprego: Entenda o que é e como ter direito

O Governo Federal oferece aos trabalhadores que perderam seus empregos, por meio de demissão sem justa causa, o benefício denominado…

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Quais os tipos de assédio no trabalho?

O assédio no ambiente de trabalho consiste em ações que colocam um funcionário de uma empresa em uma situação desconfortável,…

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Tenho obrigação de emitir CAT em caso de acidente de trabalho?

O CAT (Formulário de Certificação de Acidente de Trabalho) é um documento que tem sua emissão pela empresa em casos…

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O que diz a CLT sobre advertência no trabalho?

A advertência no ambiente de trabalho é uma forma de repreensão imposta pela empresa com o objetivo de chamar a…

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