O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento de correção monetária sobre o…
Na sessão de julgamento de 30 de novembro de 2017, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf, ao julgar…
Os profissionais brasileiros dentro do regime CLT devem ser orientados não apenas sobre como conduzir uma boa administração de seus…
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40%…
Conforme dispõe o Art. 41 da CLT O empregador obrigatoriamente deve realizar o registro dos respectivo trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema…
ADICIONAL DE 25% EM TODAS AS APOSENTADORIAS Marceli Aparecida de Jesus da Silva O art. 45 da lei 8.213/91 prevê o adicional de…
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Nacional Social (INSS) que agendarem os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição a…
Após a “modernização” do procedimento adotado pelo INSS para o requerimento do beneficio, não tem mais filas na porta da…
A ausência de uma ex-funcionária em audiência custou caro para a trabalhadora. O juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª…
Quais horas você deve contar como tempo de trabalho para os funcionários? À primeira vista, isso parece uma pergunta boba,…