O cenário jurídico brasileiro se depara com uma significativa transformação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de maneira unânime, que gestante contratada pela administração pública por prazo determinado…
Muitos profissionais se veem, em algum momento, estendendo suas jornadas além do estabelecido, seja para cumprir uma demanda crescente, sanar…
O NIS, ou Número de Identificação Social, é um componente essencial do sistema de assistência social no Brasil. Embora muitas…
Ao contrário de um trabalho informal, os empregados sob o regime da CLT têm a oportunidade de realizar horas extras…
Carta de referência é um documento no qual o antigo empregador elabora e avalia as qualidades do trabalhador. Nas contratações,…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho modificou uma decisão anterior que tinha declarado…
Imagine um cenário em que a empresa comete erros ou faltas graves, comprometendo a relação empregatícia, ao invés do empregado.…
O salário-família é um benefício concedido a empregados com contrato de trabalho sob o regime da CLT, incluindo empregados domésticos…
O seguro desemprego é um direito de todo trabalhador brasileiro, sob regime CLT, previsto na Constituição Federal em que os…