CLT

Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento das…

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Aviso Prévio: Direito e Obrigação do Trabalhador?

O aviso prévio nas relações de emprego é a comunicação que uma pessoa faz a outra informando seu interesse em…

7 anos ago

Rescisão Indireta: Falta Grave do Empregador

A despedida indireta (rescisão indireta) se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação trabalhista como…

7 anos ago

O que acontece se o PIS/Pasep não for sacado?

Beneficiários podem sacar o dinheiro do PIS/Pasep referente ao ano-base 2016 até 30 de dezembro de 2018. Agora, você sabe…

7 anos ago

Como funciona e quando pode ser feito o resgate de FGTS?

O resgate de FGTS ganhou um grande destaque em 2017. Isso porque, como iniciativa para aquecer o mercado, o governo…

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Quais os procedimentos para regularizar a situação cadastral de um CPF?

O cidadão que possui alguma pendência no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dispõe de algumas maneiras para regularizar a situação…

7 anos ago

A contratação do primeiro funcionário

Toda nova micro e pequena empresa que depende de mão de obra para sua operação chegará ao momento de buscar…

7 anos ago

Aposentados e Pensionistas: Pagamento do 13º começa em agosto

Aposentados e pensionistas em todo o país começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do…

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Menor de idade pode ou não pode trabalhar?

A situação empregatícia no Brasil teve o início de sua desestabilização com a queda da economia no país, como reflexo…

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AIDS e todos os Direitos do portador

A proliferação da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da AIDS desde a década de 1980, retrata um…

7 anos ago