Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao segurado que trabalhar 25, 20 ou 15 anos sob condições prejudiciais à sua…
O dinheiro depositado nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) gera muitas expectativas aos seus destinatários — trabalhadores…
Você sabia que mesmo quem hoje é MEI pode ter direito a receber fundos do PIS/Pasep? É isso mesmo, dependendo…
O Artigo 483, da Consolidação das Leis do Trabalho expõe que o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear…
Aprenda a calcular a rescisão, inclusive em caso de acordo (art. 484-A da CLT) em uma linguagem simples e objetiva.…
O juiz federal Luciano Tertuliano da Silva, titular do Juizado Especial Federal Cível de Assis/SP (JEF/Assis), decidiu que a pessoa…
O Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) passou a contar com mais uma funcionalidade: atualizar dados de contato, tais como endereço, telefone e…
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é uma grande conquista no que diz respeito ao zelo pelas práticas empregatícias, assegurando direitos e deveres…
Uma questão recorrente por parte dos segurados que contribuem para a Previdência Social é se existe a possibilidade de obter um benefício…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade…