CLT

Reforma trabalhista estabelece novos modelos de contrato de trabalho

A tão falada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), visando adequar-se ao cenário atual da economia brasileira, trouxe algumas novidades à relação de…

8 anos ago

Gerente não tem direito a hora extra por ser função de confiança

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou o direito de um gerente…

8 anos ago

11 descontos no salário permitidos por lei

A folha de pagamento pode exigir bastante atenção conforme uma indústria cresce. Na medida que novos colaboradores entram para a…

8 anos ago

Empresa será obrigada a indenizar trabalhadora por ter sido ofendida por colegas

Por Fernando Martines Ofensas homofóbicas no trabalho causam danos morais que devem ser indenizados. Com esse entendimento, a juíza Alcina Maria Fonseca…

8 anos ago

Desempregados podem ter direito a auxílio-doença e demais benefícios previdenciários

Trabalhadores podem ter qualidade de segurado estendida por mais até 36 meses após a data da demissão Hoje falaremos sobre…

8 anos ago

Como calcular um salário em uma contratação?

Está pensando em expandir o seu negócio? Então esse é o momento oportuno para contratar novos funcionários. Já que com…

8 anos ago

QUAIS OS MOTIVOS PARA PEDIR A RESCISÃO INDIRETA?

O que é a rescisão indireta? É o que o senso comum denomina de justa causa do empregador. Quando um funcionário…

8 anos ago

Contribuição Sindical: A Constitucionalidade das modificações promovidas pela Lei 13.467/2017

Desde a publicação da Lei 13.467/2017, que realizou a reforma trabalhista, o Judiciário tem enfrentado inúmeros debates sobre a constitucionalidade das…

8 anos ago

Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Entenda definitivamente!

1) Aposentadoria por Tempo de Contribuição: o que é? A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício previdenciário devido…

8 anos ago

Sou obrigado a prestar horas extras para a empresa?

É fato que, toda empresa em algum momento de sua história precisou ou precisará prorrogar a jornada de trabalho de…

8 anos ago