CLT

Fique sabendo: INSS deve pagar em maio benefícios atrasados acima de R$15 mil

Aposentados e segurados da previdência que tiveram os benefícios como: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensões por morte, calculados com erros…

8 anos ago

É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS?

Algumas das principais dúvidas que podem ajudar a você na acumulação de benefícios no INSS. Veja algumas dúvidas a respeito…

8 anos ago

CLT: STF modifica adicional de insalubridade

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho…

8 anos ago

O que diz a legislação sobre as faltas e atrasos não justificados?

Advertência e demissão por justa causa estão entre as principais punições para quem comete essas infrações. Todo mundo já teve…

8 anos ago

Empresa pagará dano moral coletivo por não recolher FGTS de funcionários

O FGTS é indispensável às necessidades básicas ligadas à dignidade pessoal, como alimentação, moradia, saúde, educação e bem-estar, e o…

8 anos ago

TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória

Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Desta vez, liminar foi favorável a escritório de advocacia Em liminar, o Tribunal Superior…

8 anos ago

A Reforma Trabalhista e a situação dos sindicatos perante o fim da contribuição sindical obrigatória

1) Introdução. A proposta de reforma trabalhista, formalizada no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que se encontra…

8 anos ago

41 mil trabalhadores sacaram FGTS em demissão por acordo depois da nova lei trabalhista

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de  41 mil trabalhadores já fizeram saques do Fundo…

8 anos ago

O que muda na aposentadoria com a reforma da previdência?

Muitos trabalhadores e contribuintes estão atentos às recentes movimentações sobre a proposta de emenda à constituição, que traz a reforma…

8 anos ago

É possível receber auxílio-doença e seguro-desemprego ao mesmo tempo?

As áreas do direito do trabalho e direito previdenciário têm muitos temas em comum, afinal, de certa forma estas duas…

8 anos ago