O breve artigo possui como objetivo primordial informar aos segurados e aos operadores do direito as condições e requisitos básicos…
O controle do banco de horas é uma das principais dúvidas de vários empresários. Afinal, é muito importante garantir que…
De acordo com o art. 41 da CLT, em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos…
Isenção de Imposto de Renda é direito de idosos em algumas situações. Aos maiores de 65 anos, a legislação garante…
O direito é para todo trabalhador que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988…
A Reforma Trabalhista inseriu o art. 442-B na CLT, o qual dispõe que a contratação do autônomo, cumpridas por este…
As 3 perguntas e respostas de hoje, tratam sobre os direitos dos terceirizados na Reforma Trabalhista; a carência ou quarentena…
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
A possibilidade de a Secretaria da Vara do Trabalho retificar a carteira de trabalho (CTPS) de empregado não exclui a…
A Reforma Trabalhista ocorrida em julho de 2017, com a edição da Lei 13.467, instituiu o Termo de Quitação Trabalhista Anual, possuindo caráter…