Banco de horas ou horas extras? Qual a melhor maneira de controlar as horas adicionais trabalhadas pelos seus funcionários? Esta dúvida…
Imagine que, em uma determinada hora do dia, seu computador pare e você não possa mais ver e-mails do trabalho…
Caso o empregador constantemente atrase o pagamento dos salários, o empregado poderá pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho,…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma empresa de trabalho temporário…
Com certeza você já deve ter se confundido muito com as diversas nomenclaturas dadas as contribuições destinadas aos sindicatos: contribuição…
A partir de 11 de novembro de 2017, a CLT passou a regulamentar o programa de demissão voluntária (PDV), mecanismo…
O recolhimento da contribuição sindical, também chamado de imposto sindical, se tornou opcional após uma mudança promovida pela Lei nº 13.467/2017, mais conhecida…
STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram,…
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias que vencem hoje (06.04.2018): SALÁRIOS Pagamento dos salários de MARÇO/18 deve ser feito até o 5º…
A reforma trabalhista passou a prever que convenção ou acordo coletivo pode dispor sobre remuneração por produtividade, prevalecendo o que for acordado em…