CLT

Nova CLT mudou regra para quem trabalha para grupos empresariais?

O grupo econômico é um conjunto de empresas que, embora cada uma tenha personalidade jurídica própria, atuam juntamente para a…

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Disputa sobre imposto sindical deve ficar só para o segundo semestre

Insegurança jurídica, com liminares que restauram a obrigação e revogam o disposto na reforma trabalhista, tende a continuar até que…

8 anos ago

Revisão do IRSM/94 – Se aposentou entre 1994 e 1998?

1. Aposentadoria entre 94 e 98. Quem se aposentou no mês de março de 1994 até fevereiro de 1998 pode…

8 anos ago

PEC das Domésticas completa 5 anos; direitos não são fiscalizados

Após cinco anos da promulgação da Emenda Constitucional 72, que entrou em vigor no dia 3 de abril de 2013, a…

8 anos ago

Confira seis regras que vão mudar (de novo) se a MP da reforma trabalhista cair

As regras do trabalho vão mudar de novo. A medida provisória (MP) que altera vários pontos da reforma trabalhista perderá…

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Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os…

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10 situações em que você pode pedir demissão sem perder nenhum direito

Com um mercado de trabalho apresentando uma leve recuperação dada a situação econômica do país, muitos profissionais ainda estão sem…

8 anos ago

Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical

Nota técnica defende cobrança de contribuição de todos os trabalhadores após assembleia A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério…

8 anos ago

Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade

Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à…

8 anos ago

Você sabe quais sãos os exames médicos exigidos no trabalho?

Durante toda a trajetória de um trabalhador em uma empresa, ele se submete a vários exames médicos para verificar sua…

8 anos ago