De acordo com informações do MTE, pelo menos 20 milhões de trabalhadores estão ativos no período noturno atualmente. Com o aumento da…
Decisão do presidente João Batista Brito Pereira foi dada um recurso chamado "correição parcial" O presidente do Tribunal Superior do…
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS, que vier a falecer ou, em…
A legislação não dedica uma seção própria para essa modalidade de aposentadoria, a qual pode passar despercebida em uma leitura…
Com o advento da Reforma Trabalhista a contribuição sindical prevista na CLT, antes obrigatória, passou a ser facultativa. Eis o texto…
O Artigo 7º, XXIX, da CLT, prevê que para exigir créditos resultantes de relações de trabalho tem prazo prescricional de cinco anos…
A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados, e não apenas na relação sindicato-empresa. Com…
Uma bancária que havia entrada na Justiça contra a instituição financeira em que trabalhava, pedindo equiparação de salário e pagamento…
A nova lei trabalhista trouxe a possibilidade da demissão por comum acordo. Isso significa que o empregado que pedir para…
A facultatividade do pagamento da contribuição sindical, estabelecida pela reforma trabalhista, priorizou o interesse individual em face do coletivo, violando…