Em 10 de janeiro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.606, que define novas regras…
As mudanças na terceirização serão aplicadas nos contratos firmados após a validação da Reforma Trabalhista. As novas regras para a…
Informações e dicas para você conseguir sua aposentadoria rural especial A aposentadoria rural por idade do segurado especial é, sem…
Parecia uma ação trabalhista como muitas outras, em que um ex-funcionário processa a empresa. A diferença é que uma testemunha acabou…
Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário…
Em vigor há pouco mais de três meses, a chamada Reforma Trabalhista tem trazido muitas dúvidas aos empregadores e trabalhadores…
O direito a percepção dos adicionais está intimamente ligado aos direitos e garantias fundamentais. Essas evidenciações dos direitos sociais, juntamente…
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a…
A reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) alterou vários dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma buscou atualizar…
Regras iniciadas após a reforma trabalhista permitem que trabalhador e empregador façam acordo para que ambas as partes tenham vantagens.…