CLT

Rescisão de funcionários: Confira passo a passo de como fazer o cálculo

Quem tem funcionários precisa entender como se dá o cálculo de rescisão. Afinal, mesmo não desejando, este momento desagradável é…

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CLT x PJ: como sua empresa empresa deve contratar?

Um empreendimento pode demandar uma série de procedimentos. Alguns precisam ser executados continuamente, como controle de estoque, atendimento ao cliente e…

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Receita Federal define código para trabalhadores intermitentes

Para não perder a condição de segurado do INSS e poder contar tempo para aposentar, o chamando empregado intermitente precisa…

8 anos ago

CLT: Os direitos trabalhistas de quem têm câncer

O Congresso Nacional tem a oportunidade de resolver um dos maiores problemas enfrentados por pessoas que recebem o diagnóstico de câncer:…

8 anos ago

Pagar hora extra pode ficar mais caro para empresas

Uma mudança sinalizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) neste mês pode tornar o pagamento de horas extras mais caro…

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CLT: Trabalhadora que não comprovou acidente pagará custas e honorários de 15 mil

Trabalhadora que não conseguiu provar acidente de trabalho e foi dispensada três meses depois teve negado o pedido de reintegração…

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Domésticas: Saiba como fazer o pagamento de encargos do 13º na guia de janeiro

Os empregadores domésticos devem ficar atentos ao vencimento das guias Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente às competências do…

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CLT: Trabalho noturno, entenda adicionais da jornada

As grandes cidades não dormem. É comum andar à noite e encontrar bares, lanchonetes que funcionam 24 horas. Para que…

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Nova CLT não é retroativa, diz Ministério do Trabalho

Uma nota técnica do Ministério do Trabalho orienta auditores fiscais a desconsiderar a nova legislação em casos de infrações cometidas…

8 anos ago

Reforma trabalhista, juiz manda funcionária pagar R$ 15 mil – ela estava em auxílio-doença e depois foi dispensada sem motivo

O Juiz Francisco Pedro Jucá, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), condenou uma mulher a indenizar a…

8 anos ago