A responsabilidade de cadastrar o trabalhador no PIS junto à Caixa Econômica Federal é do empregador. Por isso, caso ocorra algo…
A entrada em vigor da Reforma Trabalhista no último dia 11 de novembro de 2017 trouxe uma série de dúvidas…
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou nesta sexta feira mudanças no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), causadas…
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o segurado especial da Previdência Social, cujo…
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à…
As empresas tinham até quinta-feira (30) para pagar a primeira parcela do 13º salário de seus funcionários, e a segunda…
Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos deverá ser convocado para passar pelo pente-fino do…
Antes não havia previsão legal. Mas a nova legislação considera a possibilidade de rescisão de contrato de trabalho apenas com…
Ao se deparar com a incapacidade temporária para o trabalho, o trabalhador brasileiro pode recorrer ao INSS (Instituto Nacional do…
A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior. A partir desse…