CLT

INSS: revisão de aposentadoria na Justiça pode substituir a desaposentação

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram, mas continuaram a trabalhar e a recolher para a…

8 anos ago

Empregado intermitente poderá ter de pagar para trabalhar

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27/11) as regras para o recolhimento da contribuição previdenciária dos trabalhadores intermitentes cujo rendimento mensal ficar abaixo do…

8 anos ago

13º salário: o que acontece se o empregador atrasar o pagamento?

Embora muitos empregadores paguem o benefício em uma única parcela, especialista diz que a prática é ilegal e pode resultar…

8 anos ago

Reforma trabalhista: como calcular a hora trabalhada no novo contrato intermitente

A reforma trabalhista, que entrou em vigor no sábado — e sofreu alterações em alguns pontos na terça-feira, por meio…

8 anos ago

Norma da Receita já regula pagamento mensal abaixo do salário mínimo

O trabalhador que receber menos que o salário mínimo em um mês, ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de…

8 anos ago

As diferenças entre Auxílio–Doença previdenciário, Acidentário e se existe estabilidade prevista em lei

É muito comum a confusão entre essas duas modalidades de auxílio, causando controvérsia entre empregadores e funcionários; mas a pergunta…

8 anos ago

Mudanças na concessão do auxílio-doença

O benefício de auxílio-doença vem sofrendo constantes alterações, com a criação de regras mais restritivas, tornando cada vez mais difícil…

8 anos ago

INSS define calendário para pagamento de benefícios em 2018

O Instituto Nacional do Seguro Social (INS) divulgou as datas de pagamento de aposentadorias e pensões em 2018. Os depósitos…

8 anos ago

Saque de FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o…

8 anos ago

Idade mínima de aposentadoria ficará em 60 anos para professores e 55 anos para policiais

a nova proposta de reforma da Previdência vai prever idade mínima de aposentadoria de 60 anos para professores e de 55 anos para policiais e pessoas submetidas a…

8 anos ago