O trabalho realizado no período da noite requer regras próprias, bem diferentes das normas que regem o trabalho realizado durante…
A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor,…
O dever patronal de recolher o FGTS é grave o suficiente para garantir a rescisão indireta do contrato de trabalho…
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. INTERVALO DA MULHER. ARTIGO 384 DA CLT. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento…
O Diário Oficial da União publicou, no dia 14 de julho de 2017, a lei que altera a legislação trabalhista…
Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias…
Normalmente, duvidas de como registrar funcionários permeiam no dia-a-dia das empresas como: Quais os documentos necessários para registro? Qual o tipo de…
As novas regras trabalhistas que entram em vigor em meados de novembro vão permitir às empresas reduzir, em alguns casos,…
O ato do trabalhador de adulterar o atestado médico tipifica-se como ato de improbidade, uma vez que tinha como objetivo uma vantagem…
Muitos trabalhadores têm dúvidas que dizem respeito aos atestados médicos. Nós selecionamos as mais frequentes e as explicaremos, de maneira fácil…