CLT

Quais são os direitos de quem trabalha no feriado?

Fique por dentro dos seus direitos trabalhistas! 1. É PROIBIDO TRABALHAR EM FERIADO? A EMPRESA PODE OBRIGAR O EMPREGADO A…

8 anos ago

Ministério do Trabalho Altera Diversas Normas Regulamentadoras (NRs)

O Ministério do trabalho publicou no Diário Oficial da União quatro Portarias Ministeriais nos dias 07/07/2017 e 11/07/2017 alterando várias Normas…

8 anos ago

Salário maternidade – Quem tem direito a receber?

Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba Mai 1 - O que é o…

8 anos ago

Quanto tempo tenho depois de ter saído da empresa para abrir um processo trabalhista?

1) Uma dúvida recorrente entre os trabalhadores é: ATÉ QUANTO TEMPO APÓS EU TER SAÍDO DO EMPREGO POSSO ENTRAR COM UMA AÇÃO…

8 anos ago

Efeitos do fim da desoneração da folha para as empresas

Aspecto mais polêmico se refere ao cálculo proporcional do 13º salário Independentemente das discussões acerca da conveniência na continuidade da…

8 anos ago

Consequências da falta de assinatura da CTPS

Seja para evitar a pesada carga tributária, seja por real desconhecimento das consequências, é crescente o número de contratações “informais”…

8 anos ago

Divulgado o cronograma de pagamento do Abono Salarial do PIS exercício 2017/2018

Através da Resolução CODEFAT nº 790/2017,foi divulgado o cronograma de pagamento do Abono Salarial do PIS para o exercício 2017/2018.…

8 anos ago

O que você precisa saber sobre os Adicionais?

Conforme os ensinamentos do ilustríssimo Maurício Godinhos Delgado (2015. P. 815), “Os adicionais consistem em parcelas contraprestativas suplementares devidas ao…

8 anos ago

Autorizado o pagamento excepcional do abono salarial aos participantes que não receberam o benefício referente ao exercício de 2016/2017

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou, excepcionalmente, o pagamento do abono salarial, referente ao exercício…

8 anos ago

PGR aponta irregularidades na reforma trabalhista

A ação questiona, entre outros pontos, a previsão de indenizações trabalhistas lastreadas pelo salário do trabalhador Deu a louca na…

8 anos ago