Para evitar nova análise pela Câmara dos Deputados, relatório sugere ajustes, com veto presidencial, e edição de medidas provisórias Deu…
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o…
Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem…
Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra crescimento no desemprego no último ano. É preciso saber o que fazer nos casos em…
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O home office e o trabalho intermitente, que não estão previstos na legislação atual, passariam a compor os contratos firmados…