Se você é um microempresário e já possui funcionários, pode se deparar um dia com a confusão de termos sobre…
Segundo dados do IBGE em 2016, cerca de 12 milhões de brasileiros estão desempregados. Isso realmente é um dado alarmante. Diante…
Fique a par do instituto previsto no art. 7, XXI, da Constituição Federal. No cotidiano trabalhista, predomina a indeterminação de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22/3) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização — quando…
Ministros analisaram recurso de empresa que pedia para percentual de cobrança não incluir verbas como adicional noturno. Decisão tem repercussão…
A Caixa ressalta que o dinheiro só é efetivamente liberado para as pessoas que não têm problemas de inconsistência nas…
A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou a Usina Ipojuca S/A por danos morais a um trabalhador…
Nos últimos dias, com a aprovação do projeto lei da terceirização pela Câmara dos Deputados (PL 4.302/98), houve confusão entre…
Trabalhadores não eram cidadãos nem sujeitos de direitos antes de 1930, eram apenas um fator produtivo, manejado pelos empresários como…
A lei da terceirização aprovada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados muda a forma como se trata a contratação de…