Um dos maiores entraves nas relações de trabalho é o contrato de trabalho por prazo indeterminado. Foi previsto na CLT…
A impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria não é absoluta. A legislação prevê exceções, como em caso de execução…
Mais de 7 milhões de trabalhadores não tiveram o depósito do FGTS feito corretamente e, agora, virou um problemão sacar…
Foi publicada no DOU de sexta-feira a Instrução Normativa 1/2017 do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre a cobrança da…
No momento em que muitos trabalhadores que recebem auxílio-doença correm o risco de perder essa renda devido ao pente-fino que…
O trabalhador que descobre falhas no depósito do seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem direito de…
Além da Reforma Previdenciária, o Governo Federal tem em trâmite no Congresso uma outra medida polêmica: a Reforma Trabalhista. A…
Conforme disposto na Lei nº 7.998/1990, o programa do seguro-desemprego tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em…
Pagamento segue calendário do mês de aniversário do trabalhador e pode ser depositado automaticamente em conta da CAIXA ou ser…
Os trabalhadores nascidos em março e abril poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir…