CLT

Justiça abre caminho para que o fim de semana tenha 3 dias

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho no fim de novembro sobre cálculo de horas extras dos bancários trouxe à…

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Salário-maternidade em microempresa poderá ser pago direto pela Previdência

O salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte poderá pago diretamente pela Previdência Social. É…

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Emprego novo? Confira 9 dicas para ajudar você a começar com o pé direito

Independente do motivo – transição de carreira, busca de novos desafios ou mudança de área dentro da mesma empresa –…

9 anos ago

Empresa que nega carta de referência poderá ser condenada a pagar danos materiais

Não existe na legislação trabalhista uma lei (e ainda bem que não!) que discipline o fornecimento da carta de referência…

9 anos ago

INSS – Qual a diferença entre recolher como Autônomo pelo plano NORMAL ou SIMPLIFICADO?

A maneira de contribuir para o INSS nos casos de Autônomos poderá se dar de duas maneiras: pelo plano normal de contribuição…

9 anos ago

CLT – Entenda como funcionam os adicionais de insalubridade e periculosidade

Uma das questões que mais geram dúvidas para os trabalhadores são os adicionais de insalubridade e periculosidade. Gisele Accarino Martins,…

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Período Menstrual pode liberar mulher do trabalho por três dias

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto que, se aprovado, permitirá que as mulheres se afastem do trabalho por…

9 anos ago

CONFIRMADO – Calendário de saques do FGTS deve ser anunciado dia 14

O calendário de saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser anunciado pelo…

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INSS para autônomo – Confira 16 maneiras de comprovar atividade

Os profissionais que pertencem a esta categoria possuem, com frequência, muitos questionamentos sobre como funciona o INSS para autônomo. Os autônomos…

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CLT – Empregador que descumpre prazo para quitação das férias deve pagá-las em dobro

O artigo 145 da CLT determina que as férias, incluindo o seu acréscimo de um terço, deverão ser pagas até…

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