CLT

Contrato de trabalho – Rescisão retroativa

Algumas empresas realizam a rescisão retroativa do contrato de trabalho. Tal prática consiste em dispensar o empregado, solicitando que este assine…

9 anos ago

Confirmada justa causa de empregada que apresentou atestado médico falso

A 6ª Turma do TRT-MG considerou válida a dispensa por justa causa de uma empregada que apresentou atestado médico falso…

9 anos ago

CLT: 11 direitos trabalhistas só para mulheres

Mesmo que a maioria dos direitos estejam relacionados à maternidade, existem alguns pontos relevantes: Curso Gerente de Departamento Pessoal Conheça…

9 anos ago

Trabalhador com filho tem prioridade nas férias?

As férias escolares estão chegando e muitos trabalhadores escolhem esse período para aproveitar seu descanso, principalmente aqueles com filhos. Nem…

9 anos ago

CLT – Como calcular o valor do 13º salário

Lá vem um respiro para a vida financeira, o tão esperado 13º salário, que chega em duas parcelas: a primeira,…

9 anos ago

Funcionária que se viu forçada a trabalhar doente para não perder cesta básica será indenizada

Uma trabalhadora ingressou com ação trabalhista pleiteando indenização por danos morais, alegando que teve que laborar mesmo doente, pois o…

9 anos ago

Como Calcular a Hora Extra

Curso Gerente de Departamento Pessoal Para calcular o valor de sua hora extra é necessário, primeiramente, saber o valor de…

9 anos ago

FGTS como garantia de operações de crédito consignado

Foi publicada, em 14 de julho de 2016, a Lei 13.313, que altera a Lei 10.820/2003, a qual trata da…

9 anos ago

Conheça os direitos do trabalhador home office e freelancer garantidos por lei

Advogado explica também quando freelancer passa a ser CLT O home office é uma expressão inglesa que significa “escritório em…

9 anos ago

Sua empresa não deposita seu FGTS? Saiba quais são seus direitos

A lei prevê que o empregador que não realizar o depósito no prazo previsto deverá pagar a parcela corrigida pela…

9 anos ago