Segundo a advogada trabalhista Sonia Mascaro, a reação do empregado contra chefes tiranos pode começar dentro da própria empresa. A…
Mais de R$ 872 milhões estão disponíveis na rede bancária e casas lotéricas para saque do Abono-Salarial do PIS/PASEP, ano-base…
A Temida demissão por justa causa não é tão comum quanto parece. A rescisão do contrato de trabalho nestes casos…
Quais os direitos dos funcionários que têm banco de horas? Advogado especialista em direitos trabalhistas responde Colaboradores que têm banco…
Para a CLT não existe “empregado-PJ”. O artigo 3º é bem claro ao conceituar quem é o empregado: “toda pessoa…
A expectativa de um Natal mais festivo é precedida de um benefício para quem tem carteira assinada: o 13° salário, equivalente…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, foi instituído pela Lei 5.107/1966, é regido pela Lei 8.036/1990…
As férias do empregado constituem um período de descanso que visa à reposição da energia do trabalhador. As normas relativas…
Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não ter conseguido…
Como as empresas podem pedir a restituição da Multa de 10% sobre o FGTS? A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE 10%…