CLT

CLT: Mantida nulidade de justa causa aplicada após aviso-prévio e pagamento de verbas rescisórias

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fina Produção e Serviços S. A. contra…

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CLT: nula cláusula que prevê pagamento de salário após o 5º dia útil

Uma universidade do interior paulista terá de pagar multa a um professor por cada mês em que ele recebeu o…

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CLT: Corpo mole durante a jornada de trabalho? Cuidado, você pode ser demitido por justa causa

No ambiente de trabalho sempre nos deparamos com vários tipos de empregados, ou melhor, colegas de trabalho. Sempre tem aquele…

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CLT: O que é uma fraude trabalhista e seus tipos mais frequentes

Segundo consultorias especializadas, o e-commerce brasileiro registrou aumento nominal de 16% no primeiro semestre de 2015, ante mesmo período de…

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CLT: Empresa que contrata trabalhador para serviço com moto assume risco indiscutível

Contratar um trabalhador para uma atividade que envolve conduzir motocicleta é assumir um risco indiscutível. Com esse entendimento, o Tribunal…

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CLT: Quando a demissão por justa causa pode ser aplicada?

O que é demissão por justa causa? Quando ela pode ser aplicada? Para explicar essas questões, o Revista Brasil convidou…

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CLT: Abono Salarial – Quem tem direito e Como sacar o benefício

O Abono Salarial, que é um dos mais importantes benefícios trabalhistas do país, ainda gera muitas dúvidas. O benefício, que…

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Empresa pode controlar quantas vezes o empregado vai ao banheiro? Entenda

A empresa não pode limitar o número de vezes que um funcionário vai ao banheiro durante o expediente, nem o…

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Juíza conclui que trabalhador curou-se de doença olhando sua rede social

A Justiça do Trabalho utilizou a rede social Facebook para comprovar a recuperação de um gerente de banco que estava…

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Lei que instituiu na CLT certidão negativa de débitos trabalhistas é questionada

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5474, com…

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