A assistência do sindicato ou do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é "formalidade essencial e…
Jovens que pretendem entrar no mercado de trabalho têm no programa Jovem Aprendiz uma ótima oportunidade para ganhar experiência, se…
Por entender que o salário, principal obrigação do empregador, foi retido indevidamente, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Já está em vigor o novo procedimento instituído pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para a concessão de…
Uma das maiores críticas do empresariado brasileiro sobre a legislação nacional gira em torno da complexidade das obrigações legais. Afinal,…
O uso das redes sociais transformou o cenário das relações trabalhistas. A discussão sobre a liberdade de expressão nas redes…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta para dez dias…
A relação de emprego é protegida contra rescisões arbitrárias ou sem justa causa na medida em que busca a continuidade…
O ano de 2015 terminou com um aumento superior a 100% nos processos trabalhistas. Os números foram estimados pelo Tribunal…
Se um empregado se aposenta, ou pede demissão, ou é dispensado pela empresa, tem direito a permanecer no plano de…