CLT

CLT: Grávida que não teve contrato renovado perde ação contra empresa

Uma empregada temporária grávida que não teve contrato renovado e entrou com pedido de indenização um ano depois dos fatos…

10 anos ago

CLT: A multa de 40% do FGTS é verba rescisória?

O pagamento das verbas rescisórias impõe um agravamento econômico ao empregador que opta por exercer seu direito potestativo de dispensa…

10 anos ago

CLT: Trabalhador pode cobrar vínculo de duas empresas ao mesmo tempo

Entrar com ações contra duas empresas alegando ter tido vínculos trabalhistas com ambas no mesmo período não é motivo para…

10 anos ago

CLT: Serviço prestado em hora de descanso deve ser pago como hora extra

Mesmo no regime de revezamento, deve ser garantido ao trabalhador um intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, o…

10 anos ago

CLT: Funcionário posta vídeo dançando na empresa e é demitido

O TRT-PR julgou legítima a dispensa por justa causa aplicada a um instalador da empresa ACDC Engenharia Ltda que promoveu…

10 anos ago

Confira quando deve ser pago o 13º e quem tem direito

Restam pouco menos de dois meses para o fim de 2015 e, com a proximidade das festas, a população começa…

10 anos ago

CLT: Empresa que atrasou rescisão indenizará empregada que ficou com nome sujo

Uma empregada que não recebeu de forma adequada os valores de uma rescisão trabalhista e, por isso, deixou de pagar…

10 anos ago

CLT: Quem é tirado de cargo de confiança pode ter corte salarial?

Cargo de confiança é aquele ocupado pelos gerentes da empresa, ou seja, os que exercem cargos de gestão, como diretores…

10 anos ago

FGTS de doméstica pode ser pago fora do eSocial

Às vésperas do fim do prazo de cadastramento, segundo a Receita, até ontem, 833 mil empregadores se cadastraram no eSocial.…

10 anos ago

CLT: Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário

Segundo o relator, a concessão espontânea da parcela faz presumir que a norma coletiva aplicava-se tanto para empregados na ativa…

10 anos ago