13° salárioEle corresponde a 1/12 de toda a remuneração recebida ao longo do ano e deve ser pago a qualquer…
A relação de trabalho entre patrões e empregados deve ser firmada em contrato, em que devem estar estabelecidas de forma…
A data de início para os patrões começarem a emitir a guia de pagamento do Simples Doméstico foi adiada de…
O profissional trabalhava como supervisor de movimentação de cargas em plataforma de petróleo para empresas como Petrobras e Odebrecht. Em…
Segundo dados da Receita Federal, até ontem às 11h, apenas 306 mil patrões haviam cadastrado seus empregados domésticos no site…
Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou o julgamento de interessante processo, referente a acidente do trabalho sofrido por um empregado…
Quando é aplicada a demissão por justa causa? Que motivos podem ser aplicados para justificar este tipo de demissão? Para…
Uma trabalhadora que tinha jornada de 14 horas diárias e que também atuava nos finais de semana tem direito a…
Um dos direitos trabalhistas mais esperados pelos trabalhadores é o 13º salário que garante renda extra no final do ano,…
A Receita Federal está com inscrições abertas para o cadastro no programa e-Social Doméstico, que visa — entre outras coisas…