CLT

Empresa paranaense é condenada por falar mal de ex-empregado

Uma empresa de decorações de Curitiba foi condenada na Justiça do Trabalho por fornecer informações desabonadoras sobre um ex-funcionário, criando…

10 anos ago

CLT: Empregados da mesma família podem ter férias conjuntas facilitadas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposição que pretende facilitar a unificação das férias dos membros…

10 anos ago

CLT: Veículo fornecido pela empresa não é salário in natura se indispensável para a execução do trabalho

A reclamante era vendedora numa indústria e comércio de alimentos. Trabalhava percorrendo a rota estabelecida pela empregadora, anotando pedidos de…

10 anos ago

Senador diz que CLT corre risco de ser ‘revogada na prática’

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse em Plenário nesta segunda-feira (5) que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) corre…

10 anos ago

CLT: Gerente com poder de mando e gestão não tem direito a hora extra

Os amplos poderes de mando e gestão conferidos ao empregado dentro do setor de produção, aliados ao salário diferenciado, configuram…

10 anos ago

Fique Sabendo: Whatsapp gera hora extra

Aplicativo de comunicação fora do horário do expediente acarreta horas de trabalho, que devem ser pagas como no caso de…

10 anos ago

FGTS: Resolução obrigatório para domésticos deve sair na próxima semana

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, deve assinar no início da próxima semana uma resolução em ad referendum em nome…

10 anos ago

CLT: Cabe ao funcionário provar que foi coagido a assinar a própria demissão

Em recurso analisado pela 11ª Turma do TRT da 2ª Região, o funcionário de uma lanchonete teve negada sua solicitação…

10 anos ago

Artigo: Atenção aos deveres do empregador doméstico

Mais de três meses após a regulamentação da lei que prevê direito aos domésticos, algumas pessoas ainda não ajustaram a…

10 anos ago

CLT: Digitação só dá direito a descanso se for atividade exclusiva

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, apenas o exercício de atividades exclusivas de digitação ou permanentes de mecanografia (datilografia,…

10 anos ago