CLT

CLT: Envio de e-mail sigiloso pode acarretar demissão por justa causa

A justiça gaúcha não concedeu a uma ex-empregada de um hospital em Porto Alegre o direito de reverter a demissão…

10 anos ago

Número de estagiários cresce 216%

A aposta nos estagiários como uma mão de obra mais acessível se mostrou uma forte tendência em 2015 quando, em…

10 anos ago

Ministério do Trabalho e Emprego Endurece Combate a Sonegação

Mais de 14 milhões de brasileiros estão empregados sem ter registro na carteira de trabalho, segundo levantamento do Ministério do…

10 anos ago

Patrões têm 120 dias para regularizar domésticas

Os empregadores que ainda não fazem o recolhimento do FGTS de suas empregadas domésticas devem agora ficar atentos ao prazo…

10 anos ago

CLT: Aposentado na ativa pode sacar FGTS mensalmente

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de quem já se aposentou, mas continua trabalhando, pode ser retirado…

10 anos ago

O empregador pode descontar algum valor do salário do empregado sem a autorização deste?

Em regra, é vedado ao empregador efetuar qualquer desconto no salário do empregado, salvo quando este resultar de: a) adiantamentos;…

11 anos ago

CLT: O que acontece se o profissional não cumpre o aviso prévio?

No caso do funcionário não cumprir o aviso prévio, podem ocorrer três situações. Se o pedido de demissão for feito…

11 anos ago

CLT: Cinco direitos trabalhistas que você precisa conhecer para não ter sustos

Na ânsia por conseguir, de uma vez por todas, uma nova colocação no mercado de trabalho, ou não deixar aquela…

11 anos ago

Aumento de demissões podem ampliar processos trabalhistas?

A recessão da economia está provocando oscilações no mercado de trabalho e os que estão mais sofrendo as consequências são…

11 anos ago

CLT: Professor não pode dar mais de seis aulas por dia em uma mesma escola

Conforme o artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho, professores não podem dar mais de quatro aulas consecutivas por…

11 anos ago