Trabalhar durante as férias gera pagamento em dobro do período de folga mais um terço do total. A decisão é…
Tem sido muito comum, principalmente na área de TI e processamento de dados, que as empresas paguem parte do salário…
O vício em drogas é uma doença grave. Por isso, um trabalhador dependente químico não pode ser dispensado por justa…
Funcionário submetido a revista com contato físico deverá ser indenizado pelo empregador por danos morais. Com esse entendimento, a 4ª…
A expressão punitive damages significa, grosso modo, dano punitivo. É um tipo de indenização que o juiz fixa para punir…
Com o aprofundamento da crise econômica, a palavra inglesa layoff está cada vez mais na boca dos brasileiros. O termo…
Trabalhar sem registro em Carteira de Trabalho para continuar recebendo o seguro-desemprego é considerado crime continuado e de estelionato, mesmo…
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, é um registro instituído pela Lei n° 4923/65, com o objetivo…
O Senado aprovou, na noite da última quarta-feira, o projeto de lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos no…
É considerado trabalho infantil, no Brasil, aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos, a…