CLT

CLT: Trabalhador com depressão será reintegrado na antiga empresa

Uma empresa de Santos, em São Paulo, foi condenada a reintegrar um funcionário em tratamento de depressão, demitido no período…

11 anos ago

CLT: Tirei licença médica de 3 meses. Perdi direito às férias?

* Resposta de Sônia Mascaro Nascimento, sócia do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretora do Núcleo Mascaro Não, como…

11 anos ago

CLT: Treinamento com subordinação e ampla jornada gera vínculo de emprego

Mesmo que o período de treinamento seja uma das etapas de contratação, já existe vínculo empregatício quando os selecionados ficam…

11 anos ago

Terceirização: Estudo mostra que trabalhadores terceirizados ganham 24,7%

Em meio ao debate dos últimos dias sobre a votação do Projeto de Lei 4.330/04, que autoriza a terceirização para…

11 anos ago

Faltas inexistentes: Empresa deve indenizar empregada por acusação injusta de desídia

Por considerar que houve conduta ilícita, a Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transportes a indenizar uma cobradora dispensada…

11 anos ago

CLT: Consultor responde dúvidas sobre FGTS e ação trabalhista

O consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB | Sage, responderá diariamente, até o dia 30 de abril, cinco perguntas enviadas…

11 anos ago

Seguro-desemprego: novas regras entram em vigor

A partir desta quarta-feira, dia 1º de abril, entra em vigor a nova medida em torno do seguro-desemprego. Com o…

11 anos ago

CLT: Quantas faltas caracterizam o abandono de emprego?

Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro A legislação, em…

11 anos ago

CLT: Falta de pagamento de vale-transporte leva a reversão de demissão por justa causa

Em juízo, o trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte Reclamada:…

11 anos ago

PEC das Domésticas: Regulamentação deve trazer segurança jurídica para empregadas e empregadores

Projeto de lei que regulamenta a PEC do trabalho doméstico segue agora para o Senado e para a sanção da…

11 anos ago