Nos últimos tempos, tem aumentado sensivelmente nas empresas a apresentação recorrente de atestados médicos por parte dos funcionários, com o…
Se um trabalhador é obrigado a rescindir seu contrato todas as vezes que é transferido para outro local, a empresa…
A terceirização é um fenômeno mundial que foi muito bem aceito pelo mercado de trabalho no Brasil. Atualmente o País…
A legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária sobre os pagamentos efetuados aos segurados empregados, os quais…
A concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado, mesmo que em decorrência de decisão judicial proferida depois que ele já…
Empresa que deixa de pagar vale-transporte a empregado não pode demiti-lo por justa causa devido a faltas. Com base nesse…
O auxílio-doença é um benefício concedido pela Previdência Social ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para…
*Resposta de Marcelo C. Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista (Com informações da Revista Exame) Depende da…
Um ex-empregado da redes de lojas Renner S.A. Renner conseguiu na Justiça do Trabalho reverter demissão por justa causa aplicada…
A presidenta Dilma disse, nesta terça-feira (27), em sua primeira reunião ministerial, realizada na Granja do Torto, em Brasília, que…