CLT

Empregado em cargo de confiança não precisa receber gratificação

A gratificação por exercer cargo de confiança não é obrigatória e recursos judiciais para ganhar o bônus podem ser negados…

11 anos ago

Trabalhar em temperaturas extremas sem intervalo gera insalubridade

A falta de intervalo para recuperação térmica de empregado que trabalha em temperaturas extremas dá direito a adicional de insalubridade,…

11 anos ago

Jornalista contratada como PJ consegue vínculo com emissora de TV

Uma ex-apresentadora de telejornal obrigada a constituir empresa para exercer a função de jornalista teve reconhecido vínculo de emprego com…

11 anos ago

Trabalhador que atua de forma autônoma não tem vínculo empregatício reconhecido

Um trabalhador que atuava como carregador de mercadorias de caminhão, profissão conhecida como “chapa”, não conseguiu o reconhecimento de vínculo…

11 anos ago

Trabalhador que atua de forma autônoma não tem vínculo empregatício reconhecido

Um trabalhador que atuava como carregador de mercadorias de caminhão, profissão conhecida como “chapa”, não conseguiu o reconhecimento de vínculo…

11 anos ago

CLT: Qual é a diferença entre o adicional de Periculosidade e Insalubridade

Insalubridade e Periculosidade A periculosidade ocorre quando um empregado trabalha em um local que haja perigo iminente de vida, que…

11 anos ago

CLT: Qual é a diferença entre o adicional de Periculosidade e Insalubridade

Insalubridade e Periculosidade A periculosidade ocorre quando um empregado trabalha em um local que haja perigo iminente de vida, que…

11 anos ago

Empregados domésticos não têm direito à indenização prevista no art. 477 da CLT

Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento ao recurso de uma reclamada, reconhecendo que os…

11 anos ago

Empregados domésticos não têm direito à indenização prevista no art. 477 da CLT

Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento ao recurso de uma reclamada, reconhecendo que os…

11 anos ago

Novas regras de benefícios trabalhistas oneram empresas em R$ 4 bilhões

Os benefícios trabalhistas e previdenciários anunciadas pelo governo federal para aliviar as contas públicas, listadas nas medidas provisórias 664 e…

11 anos ago