CLT

Novas regras de benefícios trabalhistas oneram empresas em R$ 4 bilhões

Os benefícios trabalhistas e previdenciários anunciadas pelo governo federal para aliviar as contas públicas, listadas nas medidas provisórias 664 e…

11 anos ago

Arrecadação de FGTS para trabalhadores domésticos foi de R$ 189 milhões em 2014

O recolhimento do FGTS para empregados domésticos ainda não é obrigatório, mas o número desses trabalhadores que recebem mensalmente o…

11 anos ago

Arrecadação de FGTS para trabalhadores domésticos foi de R$ 189 milhões em 2014

O recolhimento do FGTS para empregados domésticos ainda não é obrigatório, mas o número desses trabalhadores que recebem mensalmente o…

11 anos ago

Para Economizar Governo passa Custo do Auxílio-Doença para as Empresas

As novas regras anunciadas pelo governo federal, listadas nas Medidas Provisórias 664 e 665, vão aliviar as contas do governo,…

11 anos ago

Para Economizar Governo passa Custo do Auxílio-Doença para as Empresas

As novas regras anunciadas pelo governo federal, listadas nas Medidas Provisórias 664 e 665, vão aliviar as contas do governo,…

11 anos ago

Abandono de emprego só ocorre se empresa prova intenção do funcionário

A mera ausência de um trabalhador no serviço por mais de 30 dias não basta para caracterizar abandono de emprego.…

11 anos ago

Abandono de emprego só ocorre se empresa prova intenção do funcionário

A mera ausência de um trabalhador no serviço por mais de 30 dias não basta para caracterizar abandono de emprego.…

11 anos ago

Empresa tem que devolver ao INSS valores gastos com trabalhador acidentado

Se um funcionário sofre um acidente de trabalho em uma função diferente da qual foi contratado e treinado, a negligência…

11 anos ago

Empresa tem que devolver ao INSS valores gastos com trabalhador acidentado

Se um funcionário sofre um acidente de trabalho em uma função diferente da qual foi contratado e treinado, a negligência…

11 anos ago

Retenção da CTPS não enseja, por si só, indenização por dano moral

O Pleno do TRT de Mato Grosso definiu o entendimento, no âmbito do Tribunal, de que a retenção da carteira…

11 anos ago