CLT

Empresa é obrigada a oferecer Vale-Alimentação aos funcionários?

No universo complexo das relações trabalhistas, uma das preocupações constantes das empresas é a busca pelo equilíbrio entre a valorização…

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SAIU! Seguro-desemprego com mais 2 parcelas extras pelo governo

Em meio aos desafios enfrentados pelo trabalhador, principalmente após uma demissão sem justa causa, o seguro-desemprego emerge como um importante…

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Carteira de Trabalho Digital: quais as vantagens e como emitir

Diante dos constantes avanços tecnológicos, diversos documentos como CNH e RG, hoje, já dispõe de uma versão digital. A substituição…

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12 tipos de faltas justificadas conforme a CLT

No mundo profissional, ausências no local de trabalho são inevitáveis devido a circunstâncias pessoais e imprevistos.  Faltas justificadas são ausências…

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CLT: O que a lei diz sobre o controle de ponto?

O controle de ponto desempenha um papel fundamental na promoção da transparência nas relações de trabalho entre empregados e empregadores. …

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ALERTA GERAL para todos que recebem FGTS, PIS e seguro-desemprego

O fim do ano de 2023 se aproxima, e com a virada do calendário, também se aproximam as atualizações nos…

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Qual é a importância dos direitos trabalhistas?

Os direitos trabalhistas representam normas e regulamentos que governam a interação entre trabalhadores e empregadores. Dentre os principais, podemos destacar…

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FGTS pode receber nova correção com decisão do STF

Depois de ser interrompido no mês de Abril pelo pedido de vista do ministro Nunes Marques, o julgamento da regra…

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Quem pode trabalhar no feriado?

Segundo a legislação trabalhista, em regra geral, o trabalho em feriados civis e religiosos é proibido no Brasil. Essa determinação é expressa no artigo…

2 anos ago

STF mantém decisão sobre 30% de adicional a carteiros motociclistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em…

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