A febre do jogo Pokémon Go chegou ao Brasil na última quarta-feira (3) e desde então, o aplicativo que tem invadido praças, ruas e também o...
A proposta de reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo Palácio do Planalto prevê a flexibilização de direitos assegurados aos trabalhadores no artigo 7º da Constituição...
Um auxiliar de indústria ingressou com reclamação trabalhista pleiteando, entre outros direitos, danos morais, tendo em vista que foi dispensado após não ter aceitado alteração dos...
Uma ex-funcionária de uma farmácia ingressou com ação trabalhista requerendo, entre outros direitos, o pagamento em dobro de férias usufruídas no período próprio, pois a empregadora...
O Regime Geral da Previdência Social (Lei 8.213/1991) e o Decreto 3.048/1999, que o regulamenta, não obrigam o beneficiário de auxílio-doença a informar seu retorno ao trabalho para...
Contratação por CLT ou PJ. Qual é a melhor opção? Atualmente a maioria das empresas de médio e grande porte contratam profissionais através da utilização de...
Com o avanço da tecnologia, pensava-se que as máquinas nos fariam trabalhar menos. Décadas depois, apesar de pequenos avanços, pouca coisa mudou: a maioria segue uma...
A legislação trabalhista tem mais de 1.700 regras, entre leis, portarias, normas e súmulas. Para o professor da USP José Pastore, ela reúne “absurdos”, que poderiam...
Se uma empresa tem um funcionário responsável por receber e administrar correspondências em uma de suas unidades, a companhia não pode alegar desconhecimento de ação trabalhista...
Os trabalhadores que perderam o prazo poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 a partir de quinta-feira (28), segundo informou o Ministério do Trabalho...