13° salárioEle corresponde a 1/12 de toda a remuneração recebida ao longo do ano e deve ser pago a qualquer trabalhador com vínculo empregatício que tenha...
A relação de trabalho entre patrões e empregados deve ser firmada em contrato, em que devem estar estabelecidas de forma clara as funções que devem ser...
A data de início para os patrões começarem a emitir a guia de pagamento do Simples Doméstico foi adiada de 26 de outubro para 1º de...
O profissional trabalhava como supervisor de movimentação de cargas em plataforma de petróleo para empresas como Petrobras e Odebrecht. Em um dos seus retornos para a...
Segundo dados da Receita Federal, até ontem às 11h, apenas 306 mil patrões haviam cadastrado seus empregados domésticos no site do Esocial. Este número é irrisório...
Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou o julgamento de interessante processo, referente a acidente do trabalho sofrido por um empregado e o direito à indenização a...
Quando é aplicada a demissão por justa causa? Que motivos podem ser aplicados para justificar este tipo de demissão? Para responder às questões, o Revista Brasília...
Uma trabalhadora que tinha jornada de 14 horas diárias e que também atuava nos finais de semana tem direito a indenização por dano existencial ao ter...
Um dos direitos trabalhistas mais esperados pelos trabalhadores é o 13º salário que garante renda extra no final do ano, o que possibilita as comemorações do...
A Receita Federal está com inscrições abertas para o cadastro no programa e-Social Doméstico, que visa — entre outras coisas — simplificar o pagamento de taxas...