A Justiça do trabalho vem ao longo dos anos favorecendo os trabalhadores e penalizando o empregador, formado, em sua maioria, por pequenas e médias empresas. Mas...
Advogado especialista em Direito do Trabalho avalia medidas legais que preveem diminuição de horas trabalhadas e explica que algumas delas já estão previstas nas leis trabalhistas...
Uma empregada procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a demissão por justa causa, mas acabou sendo condenada. Conforme os autos, a mulher falsificou um...
Foram publicados no Diário Oficial da União desta semana, a Resolução CPPE n° 002/2015 e a Portaria MTE n° 1.013/2015. A resolução regulamentou as regras e...
Em vigor desde 17 de junho, as novas regras do seguro-desemprego têm o objetivo de ajustar a concessão deste benefício, pois muitas pessoas se acostumaram a...
Com a popularização das redes sociais e aplicativos de comunicação instantânea, muitas empresas estão restringindo o acesso a esses canais durante o expediente. No entanto, é...
A Lei das Domésticas já está em vigor em todo o país, contudo, muitas dúvidas já surgem em relação a situação desses trabalhadores, principalmente referente ao...
A data de vencimento para pagar a contribuição previdenciária das empregadas domésticas mudou. O prazo foi antecipado do dia 15, a partir deste mês, para todo...
A suspensão do contrato de trabalho pressupõe o afastamento das atividades laborais sem pagamento do salário. Assim, o contrato continua em pleno vigor mas não conta...
O escritório em casa, uma tradução literal de home office, não é uma prática recente como se imagina, pois tem suas origens no século XVI. Em...