A prorrogação de jornada de modo habitual e permanente fere o direito fundamental do trabalhador à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas...
E-mails, grupos da empresa e mensagens do chefe no WhatsApp. Se você passa parte do tempo que está fora da jornada de trabalho respondendo problemas que...
Falta de habilitação e registro no Ministério da Educação não impede o reconhecimento do exercício de professor. Assim, profissional registrado como técnico de línguas deve ser...
A demissão por justa causa em razão do abandono de emprego exige do empregador a comprovação da real intenção do funcionário de não mais retornar ao...
A justiça gaúcha não concedeu a uma ex-empregada de um hospital em Porto Alegre o direito de reverter a demissão por justa causa em função de...
A aposta nos estagiários como uma mão de obra mais acessível se mostrou uma forte tendência em 2015 quando, em janeiro, a contratação de efetivos já...
Mais de 14 milhões de brasileiros estão empregados sem ter registro na carteira de trabalho, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com o...
Os empregadores que ainda não fazem o recolhimento do FGTS de suas empregadas domésticas devem agora ficar atentos ao prazo para regularizar o benefício. Antes opcional,...
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de quem já se aposentou, mas continua trabalhando, pode ser retirado mensalmente. Porém, é preciso que o...
Em regra, é vedado ao empregador efetuar qualquer desconto no salário do empregado, salvo quando este resultar de: a) adiantamentos; b) dispositivos de lei; c) contrato...