A utilização dos benefícios trazidos pelas redes sociais pode provocar direta repercussão no ambiente de trabalho. Se positiva a repercussão, muito que bem. Se negativa, tanto...
O empregado que utiliza carro próprio para fazer seu trabalho deve ser ressarcido pelos gastos com combustível e com o desgaste do veículo. De acordo com...
Os atos faltosos do empregado estão previstos no artigo 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas, dentre elas encontra-se a embriaguez habitual que está prevista na alínea...
* Resposta de Sônia Mascaro Nascimento, sócia do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretora do Núcleo Mascaro Vale sim. De acordo com a legislação trabalhista...
Nos últimos tempos, tem aumentado sensivelmente nas empresas a apresentação recorrente de atestados médicos por parte dos funcionários, com o objetivo de justificar as faltas. É...
Se um trabalhador é obrigado a rescindir seu contrato todas as vezes que é transferido para outro local, a empresa fere normas trabalhistas. A partir deste...
A terceirização é um fenômeno mundial que foi muito bem aceito pelo mercado de trabalho no Brasil. Atualmente o País contabiliza mais 12 milhões de trabalhadores...
A legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária sobre os pagamentos efetuados aos segurados empregados, os quais correspondem, segundo a Lei 8.212/91, “aqueles...
A concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado, mesmo que em decorrência de decisão judicial proferida depois que ele já tinha sido dispensado do emprego, é...
Empresa que deixa de pagar vale-transporte a empregado não pode demiti-lo por justa causa devido a faltas. Com base nesse entendimento, a 10ª Vara do Trabalho...