Escrito por Feliciano Aldazabal É evidente que a pandemia originada pela irrupção do vírus COVID-19 acarretará diversas consequências no comportamento de todos os países do mundo. Além...
O Projeto de Lei 1010/20 isenta transportadores de cargas e mercadorias do pagamento de pedágio em todo o território nacional durante os efeitos da pandemia do...
Apesar de ser uma mudança grande no dia a dia, a quarentena é a medida de prevenção mais indicada para combater a propagação do coronavírus no...
A MP 927 *, editada pelo Governo Bolsonaro, traz, em seu art. 29, a determinação de que os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados doenças...
De acordo com a Súmula 473 do STF, “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se...
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de...
Um porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), em fala ao jornal britânico Telegraph, indicou que as pessoas deveriam optar por realizar transações por pagamento digital...
Grandes empresas de varejo, um dos setores mais afetados pela onda de coronavírus, alertaram o presidente Jair Bolsonaro que demitirão, em média, até um terço de...
Governo confirma em Medida Provisória o pagamento da antecipação da 1ª parcela do 13º salário de Aposentados e Pensionistas ajustando, portanto, o calendário de pagamento INSS...
O projeto de lei 662/20 do deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) prevê a concessão de seguro-desemprego a microempreendedores individuais (MEI) que comprovam falta de renda durante...