Direito

Saiba como agilizar o processo de Inventário

A Lei 11.441, criada em 2007, foi um grande marco na desjudicialização dos processos de inventário, trazendo a possibilidade da…

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Adicional de Insalubridade: É preciso mais que eliminar o agente!

O adicional de insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a determinados agentes nocivos à saúde. É um direito previsto de forma…

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A herança digital pode se tornar objeto de inventário extrajudicial?

A internet mudou consideravelmente a vida das pessoas nos últimos anos. As redes sociais são um capítulo a parte, exibindo…

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O que é e como funciona um Mandado de segurança?

O mandado de segurança é um instrumento jurídico, previsto no artigo 5º, inciso XIX da Constituição, que objetiva proteger o…

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Conheça 5 regras sobre a união estável

Muito se fala sobre a união estável, afinal o número de pessoas que optam por esse tipo de relação tem…

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Empresas com mais acidentes querem pagar Fator Acidentário de menor

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação de constitucionalidade impetrada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens,…

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Direito do Consumidor: o que a legislação prevê na compra de um produto?

Nada mais empolgante ao comprar um item tão sonhado. Se foi comprado na loja física, chegamos em casa e queremos…

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Vagas Temporárias: Veja o que diz os direitos trabalhistas sobre elas!

Com o final de ano se aproximando, uma luz no fim do túnel acende para os trabalhadores que estão atrás…

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Áreas Penal e Ambiental precisam de profissionais de Direito Tributário

Mesmo com índices do desemprego batendo os 14% no Brasil, há carreiras que se consolidam no mercado e são muito…

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Por que existem diferenças na cobrança entre cartórios para uma mesma escritura pública?

Como sempre falamos aqui, os valores cobrados pelos Cartórios para todos os serviços (Escrituras, Procurações, Inventário, Usucapião, Reconhecimentos de firmas…

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