Duas pesquisas divulgadas recentemente por expoentes dos levantamentos de recuperação judicial e insolvências apresentaram resultados bem diferentes, mas que podem…
Em decisão judicial, sem precedentes na jurisprudência brasileira, a 44ª Vara Cível da Comarca de São Paulo e a 36ª…
Desde que começou a campanha de vacinação contra a Covid-19, as vacinas de diferentes marcas estiveram envolvidas em polêmicas. Por…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios.…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, publicou Portaria que proíbe empregadores de demitirem funcionários que não tenham…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que busca modernizar as formas de…
Comemora-se o DIA DE FINADOS em 02/11, quando então voltamos as recordações para aqueles que já se foram. Nessa ocasião…
O regime de bens é um conglomerado de regras relacionadas à proteção do patrimônio de um casal, que os mesmos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (28/10), equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. Com…
Efetivamente não, desde que, é claro, tais parentes INDESEJÁVEIS não sejam os chamados "herdeiros necessários" de que trata o art. 1.845 do Código…